Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento hoje, dia 11, ao recurso de Regina Célia da Silva, mãe do ex-marido da atriz Susana Vieira, o ex-policial militar Marcelo Silva.

Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Palavra da vítima tem valor em consonância com os autos

Juiz que pregou futebol viril e varonil no caso Richarlyson é punido

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Penal. Processo penal. Segredo de justiça.

Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.

Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.

Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Tio que tentou matar sobrinha por conta de um comentário é condenado a quase 11 anos de prisão

Justiça condena dois vigilantes por receptação

Os acusado se opuseram à execução da abordagem e atiraram várias vezes na direção dos policiais, não os atingindo os por falta de pontaria

Acusados de homicídio após júri foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Promotoria não sustentou a acusação por falta de provas e defesa sustentou negativa de autoria para os dois acusados

Tânia Bulhões envia carta a clientes para informar fim do processo na Justiça

Empresária foi condenada por importação mediante fraude na compra de artigos de luxo